Você sabia que as doenças ocupacionais são doenças relacionadas ao trabalho e podem afetar a saúde dos trabalhadores? Neste informativo, vamos falar sobre o que é uma doença ocupacional, os riscos envolvidos e os direitos dos trabalhadores nesses casos.

As doenças ocupacionais são doenças que têm origem ou são agravadas pelas atividades realizadas no ambiente de trabalho. Podem ser causadas por exposição a agentes nocivos, como produtos químicos, poeiras, ruídos, posturas inadequadas, dentre outros fatores presentes no ambiente de trabalho.

É importante que os trabalhadores estejam cientes dos riscos ocupacionais em seus locais de trabalho e que sejam tomadas medidas preventivas para minimizar esses riscos. Além disso, os trabalhadores possuem direitos garantidos por lei em caso de doença ocupacional.

Os principais direitos dos trabalhadores em casos de doenças ocupacionais incluem:

1. Estabilidade no emprego: O trabalhador acometido por uma doença ocupacional tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.
2. Auxílio-doença: O trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença, que é um benefício concedido pelo INSS em caso de incapacidade temporária para o trabalho em decorrência de doença ocupacional. O benefício é pago pelo INSS e o empregador é responsável por emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
3. Indenização por danos morais e materiais: Em casos de doença ocupacional causada por negligência do empregador ou falta de medidas de prevenção, o trabalhador pode ter direito a indenização por danos morais e materiais. Isso pode incluir compensação por danos físicos, psicológicos, materiais e financeiros decorrentes da doença.
4. Readaptação no trabalho: Caso o trabalhador seja considerado inapto para a função em decorrência da doença ocupacional, ele tem direito à reabilitação profissional e readaptação no trabalho, com a adequação de suas funções às suas limitações de saúde.

É fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos em casos de doenças ocupacionais e busquem o auxílio de um advogado especializado em direito do trabalho em caso de dúvidas ou problemas.